Santa Maria deve implementar o projeto dos Bancos Vermelhos nas escolas municipais, diz vice-prefeita Lúcia Madruga

Neste Agosto Lilás, mês temático da prevenção e combate à violência contra a mulher, Santa Maria deve ter a implementação do projeto dos Bancos Vermelhos nas escolas da rede municipal, além da criação da Coordenadoria da Mulher, com o objetivo de centralizar ações e políticas públicas voltadas ao público feminino. O anúncio foi feito pela vice-prefeita Lúcia Madruga (Progressistas), durante sua participação no programa Jogo de Cintura especial pelo fim da violência doméstica, que foi ao ar na tarde de terça-feira (5), na Rádio CDN (93,5 FM).

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Com o tema "Agosto Lilás: como Santa Maria se preparou para vivenciar este mês de prevenção e conscientização da violência contra a mulher e os avanços desta causa humanitária na cidade", a atração foi apresentada pela jornalista Fabiana Sparremberger, com as seguintes convidadas: a psicóloga Suséli Santos, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim), Cida Brizola; a produtora e promotora de eventos Sandra Avila, e a vice-prefeita Lúcia Madruga. 

No último sábado (2), o primeiro Banco Vermelho foi inaugurado na entrada do calçadão de Santa Maria. Com as frases “Não se cale, não se culpe. Denuncie” e o slogan nacional da campanha “Sentar e refletir. Levantar e agir”, o objeto representa apoio para mulheres vítimas de violência e telefones de denúncia no município. A iniciativa foi uma realização da prefeitura, em parceria com o Projeto Internacional Bancos Vermelhos e conta com o apoio do Condim.

Lúcia Madruga reforça que o objeto é uma "materialização de uma metáfora que deve servir para reflexão":

– Esse tema exige muito a consciência das pessoas, ainda precisamos trabalhar isso. Essa ação dá início ao Agosto Lilás, para que se possa discutir sobre esse assunto, pois os números só crescem. As notícias de violência contra a mulher estão por aí, todos os dias, seguem acontecendo... E o banco serve para que a gente possa fazer essa reflexão.

Ao longo deste mês, estão sendo estruturadas formas de levar esse projeto para as escolas da rede municipal. 
O trabalho será com ênfase na conscientização desde a infância.

– A ideia é de se fazer um movimento gradativo dentro das escolas. Ainda estamos pensando se ilustramos os bancos com os nomes de mulheres vítimas de violência, aquelas que sobreviveram também e as que não sobreviveram também, como uma forma de homenagem. Mas ainda estamos construindo – conta a vice-prefeita.

Tanto escolas da rede municipal quanto estadual foram palco de rodas de conversa com profissionais sobre a violência contra a mulher ao longo deste ano. A iniciativa foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria, com a Promotoria da Violência Doméstica, a Secretaria Municipal de Educação e a 8ª Coordenadoria Regional de Educação. Em 2023, escolas situadas em regiões com maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica (a partir do programa RS Seguro)  foram convidadas a participar.

A vice-prefeita falou sobre o projeto Construindo Escolas Seguras, que já está instituído na rede municipal, e terá como uma das perspectivas implementar essas questões dentro do currículo escolar. 

– Este programa já está instituído como uma ação que tem várias dimensões. Entre elas, a própria perspectiva de colocar no currículo da escola essa questão. Já existe uma estrutura dentro da Secretaria de Educação que está à serviço deste tema, e o tema principal é justamente esse: o enfrentamento e a prevenção da violência contra a mulher. Quando pensamos na implementação dos bancos, esse será o grupo a ser acionado pela Secretaria de Educação para fazer esse trabalho, que já está sendo feito – reforça Lúcia.

Mas cada escola tem sua realidade, já que cada local tem suas especificidades e desafios. Suséli Santos fala sobre a importância de saber "dosar" a quantidade e forma de passar essas informações às crianças:

– Onde está a criança quando não na escola? Dentro do núcleo familiar, que é justamente onde vemos o maior número de violência. O que a sociedade vai levar de fora como conscientização e as formas de violência, pode ficar contraditório na cabeça dessa criança. Por isso, precisamos ter cautela e cuidado no momento de implementar isso, para não afetar a saúde mental. Do meu ponto de vista como psicóloga, precisamos ter essa sensibilidade ao expor o assunto.

Outro assunto reforçado no programa foi a atuação do Condim, por meio da presidente Cida Brizola:

– Não temos partido político nesta luta, o foco é a mulher. Não pulverizamos para outros assuntos, precisamos sim resgatar essas mulheres. Esse é o objetivo do Condim: ir atrás dessas mulheres e trazer essas demandas. Felizmente, essas mulheres nos acolhem muito bem onde vamos, em qualquer local. É um dos braços da gestão, onde ela muitas vezes não consegue chegar. Onde a gente vai, alguém se manifesta. 

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Cida conta que o conselho passa por um momento de mudança, com a possibilidade da criação do Fundo Municipal voltado às mulheres: 

– Estamos terminando de construir uma nova lei, onde vamos colocar o fundo municipal do conselho – assim como há o fundo do idoso, da criança, também ter o fundo da mulher. Isso para termos uma possibilidade financeira de poder trabalhar em cima desses projetos. Não é um dinheiro que ficará conosco, será administrado pela gestão. Estamos buscando viabilizar que a destinação do imposto de renda do santa-mariense, caso deseje, seja direcionada a esse fundo. 

Criação da Coordenadoria da Mulher

Dentro desse pensamento, Lúcia Madruga anunciou que deverá ser criada uma Coordenadoria da Mulher, ao longo do mês de agosto, vinculada ao seu Gabinete. Ao invés de pulverizar cada demanda das mulheres (financeiro, segurança, educacional, por exemplo) em secretarias, o objetivo será centralizar tudo em um só lugar. Essa demanda surgiu da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, realizada no dia 15 de julho.

– A Coordenadoria é o primeiro passo. Praticamente certo que vamos estruturar essa coordenadoria, ainda estamos pensando em como fazer isso. Pois precisamos debater esses temas em uma amplitude maior. No momento de combate à violência, conseguimos identificar o fator envolvido ali e dar autonomia à vítima em diferentes aspectos. Também queremos mapear todos os projetos liderados por mulheres na cidade, são redes que existem e que precisam ser fortalecidas. Até o final de agosto, acreditamos que devemos estar com essa coordenadoria organizada. 

Cida Brizola, como presidente do Condim, adianta que um dos pedidos seria pensar em maneiras para facilitar o acesso de mulheres ao mercado de trabalho, por exemplo, pois a dependência financeira é um dos principais entraves de mulheres para sair de um ciclo de violência doméstica. Se o receio envolve deixar os filhos em algum lugar ou com quem, é necessário pensar em soluções, que envolvam planejamento a médio e longo prazo.

– Por isso, é importante uma Coordenadoria, para não ficar dividido. Uma questão na Secretaria de Educação, outra na Secretaria de Desenvolvimento econômico...fica tudo pulverizado e não ganha a força, a relevância e a assertividade necessária – conclui a apresentadora Fabiana Sparremberger.

Juiz da Vara Doméstica apoia o projeto dos Bancos Vermelhos

Presente na inauguração do Banco Vermelho, no Calçadão de Santa Maria, o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar (JVD) da Comarca de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha, é um dos grandes apoiadores do projeto.

– É um projeto muito bonito e que aposta no que a gente acredita: a mudança de cultura por meio da educação. Estamos convictos de que precisamos prender aqueles que precisam ser presos, mas principalmente, precisamos de educação. Com projeto, agora concretizado e implementado, podemos falar sobre isso, tirar o assunto da invisibilidade e tentar mudar essa cultura desde cedo – afirma. 

Saiba mais sobre o Banco Vermelho 

O projeto internacional Panchine Rosse (www.panchinerosse.it), concebido na Itália em 2016, tem como objetivo central instituir, em diversos países, incluindo o Brasil, os Bancos Vermelhos, como política pública simbólica e educativa de prevenção e enfrentamento da violência de gênero e do feminicídio. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil organizada, coordenada mundialmente por Isa Maggi e, no Brasil, sob coordenação da advogada internacionalista ítalo-brasileira Denise Argemi desde 2020.

A proposta tem natureza pedagógica e memorial e baseia-se na instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos de ampla circulação, com frases que incitem à reflexão sobre a violência contra mulheres, meninas e pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, em especial os feminicídios, lesbocídios e transfeminicídios. Cada banco representa  simbolicamente o lugar deixado por uma mulher assassinada em razão de seu gênero – um convite à memória, ao reconhecimento e à ação coletiva.

Além de seu impacto visual, os bancos funcionam como dispositivos de educação em direitos humanos, ao apresentarem informações sobre canais de denúncia. A cor vermelha dos bancos  foi escolhida por representar o sangue das vítimas e simbolizar a urgência de pôr fim à violência de gênero, funcionando como alerta e denúncia em meio à paisagem urbana e rural. O primeiro banco foi instalado em Lomello, na Itália, em 2016, com marca registrada na Itália. Hoje o projeto já se encontra presente em países como Espanha, Estados Unidos, Áustria, Mongólia, Ucrânia, Emirados Árabes, Vietnã, Argentina e Austrália.

No Brasil, o lançamento oficial do projeto ocorreu nos dias 29 e 30 de abril de 2024, como parte de uma estratégia nacional de visibilidade e enfrentamento do feminicídio. Sua implementação local é acompanhada de ações intersetoriais e educativas em escolas, universidades, praças e terminais de transporte público, com envolvimento de comunidades e instituições em concursos de frases, rodas de conversa e outras práticas de conscientização.

Dentro do país, existem outras iniciativas voltadas aos Bancos Vermelhos, porém elas não possuem qualquer  relação com o projeto internacional Bancos Vermelhos dos Estados Gerais das Mulheres-Brasil.

Tipos de violência

Na Lei Maria da Penha (11.340/2006), estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher:

• Física – Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher;
• Psicológica – Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. A perseguição entra neste tipo;
• Sexual – Qualquer conduta que force a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força;
• Patrimonial – Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
• Moral – Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Como pedir ajuda

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) 
Onde – Rua Duque de Caxias, 1.159, Centro
Quando – Segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h
Telefone – (55) 3222-9646 ou 98423-2339

Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA)
Onde – Avenida Nossa Senhora Medianeira, 91, Bairro Medianeira
Quando – 24 horas (inclusive finais de semana e feriados)
Telefone – (55) 3222-2858 ou 190

Delegacia de Polícia Online da Mulher
Para registros de ocorrências e pedidos de medidas protetivas
Acesse o site https://www.delegaciaonline.rs.gov.br

Centro de Referência da Mulher (CRM)
Onde – Rua Tuiuti, 1.835, Centro
Quando – Segunda a sexta, das 8h ao meio-dia e 13h às 17h
Informação – Telefone (55) 3174-1519 / Whatsapp (55) 99139-4971
E-mail – [email protected]

Defensoria Pública de Santa Maria
Endereço – Alameda Montevideo, 308, Sala 101, Nossa Senhora das Dores
Quando – Segunda a sexta, meio-dia às 18h
Telefone – (55) 3218-1032 e 129
E-mail – [email protected]
Em casos de emergência, acione a Brigada Militar pelo 190

Assista ao programa na íntegra:

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